Constituição

Senhor Redator

A afirmativa mais sábia de Ulisses Guimarães, no memorável discurso de promulgação da Constituição de 1988, resume-se nas poucas palavras: - “Não é a Constituição Perfeita. Se fosse perfeita, seria irreformável.”  Trinta anos depois de sua promulgação, são mais do que suficientes para comprovar a necessidade de sua reforma, para corrigir os pecados capitais, enumerados pelo ex-ministro da Fazenda Mailson da Nobrega: “ ... utopias, intervencionismo, patrimonialismo, paternalismo, e corporativismo”. O maior erro na convocação para a elaboração da Constituição foi a conversão do Congresso Nacional em Assembleia Constituinte, transformando seus membros em legisladores em causa própria. Começam bem, ao definirem, no artigo 5º, a pedra das pedras fundamentais, que deveria reger a formulação dos demais 249 artigos, nos termos: - “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...” A partir daí, dominados por irrefreável espírito corporativista, foram distribuindo benesses definindo que, entre os supostos iguais, há os que são diferentes, inclusive, eles próprios. Urge nova constituinte para trazer a endeusada Constituição Cidadã para a realidade brasileira, em que a propalada igualdade se torne realidade, dentro das possibilidades, ainda que não sejam as de uma Suécia. .