terça-feira, 31 de dezembro de 2019

A lei pela lei

Mais uma trapalhada do presidente Bolsonaro, ao vetar parte do PPA da ONU, instituição da qual o Brasil faz parte, como membro fundador? Por mais que as decisões do órgão sejam, apenas, de caráter recomendatório, a matéria merece um estudo mais acurado. Ao dizer que um dos 17 itens dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) contraria artigos da Constituição Federal, não estaria a Lei sendo interpretada, apenas, em sua letra, esquecendo seu espírito?  Seria o mesmo que dizer ser inconstitucional prender alguém, diante do princípio pétreo de que todos são iguais perante a Lei, quando esse alguém tornou-se diferente dos iguais, pelo seu comportamento.
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A lei pela lei

Mais uma trapalhada do presidente Bolsonaro, ao vetar parte do PPA da ONU, instituição da qual o Brasil faz parte, como membro fundador? Por mais que as decisões do órgão sejam, apenas, de caráter recomendatório, a matéria merece um estudo mais acurado. Ao dizer que um dos 17 itens dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) contraria artigos da Constituição Federal, não estaria a Lei sendo interpretada, apenas, em sua letra, esquecendo seu espírito?  Seria o mesmo que dizer ser inconstitucional prender alguém, diante do princípio pétreo de que todos são iguais perante a Lei, quando esse alguém tornou-se diferente dos iguais, pelo seu comportamento.
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segunda-feira, 30 de dezembro de 2019

poder relativo


O propalado poder moderador da dupla de presidentes do Congresso, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, foi relativo, na medida em que conseguiram aprovar a reforma da Previdência, não aquela que seria desejada para redimir a nação brasileira, mas comprada pelo dar e receber, respeitando privilégios dos colarinhos brancos que, por mais ameaçados que tenham sido, continuarão a enfeitar seus proventos, sob a revolta do povo brasileiro. O sofrido povo que deverá seguir carregando a cruz dos impostos que se seguirão, que pouco pesarão para quem vive no éden dos eleitos, massacrando os que habitam o infernal limbo, sob o controle do salário mínimo.
Elizio Nilo Caliman
SHIN QI 4 conj.11 c.21
Lago Norte, Brasília – DF 
Tel. 3468 4281
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quinta-feira, 26 de dezembro de 2019

Quem sabe...



Quem sabe, por um providencial descuido, em suas trumbicadas andanças políticas, de repente, o presidente Bolsonaro, transitando pelos idos da década de 80 do século passado, venha a descobrir que existe um grupo de aposentados pelo INSS, pequeno porque a maioria já morreu,  injustiçados. Ao se aposentarem, com 35 anos de serviço, até o último dia, contribuíram na base de 20 salários mínimos. Ao reformular a lei, o INSS não lhes respeitou o direito adquirido, garantido em Lei, aposentando-os com menos de 10 salários. Hoje recebem o correspondendo a míseros 2,5 salários mínimos. Estou na fila, com 90 anos de idade, a completr no próximo fevereiro..

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Igualdade social



Mais uma vez o presidente Bolsonaro quebra seu voto de trabalhar pela igualdade social, ao assinar MP que dá reajuste de 8% aos militares do GDF. Um tremendo chute na lei pétrea da igualdade de todo o brasileiro perante a lei, prescrito no Art. 2º da Constituição Federal.
Elizio Nilo Caliman
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Previsões



Pode-se, até, imaginar um Bolsonaro com pouca habilidade política. Em questão de prever operações de busca e apreensão, atingindo seus familiares, acerta na mosca. Conhece bem sua prole.
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Juiz de garantias

A esdrúxula ideia da criação de novo instituto, o juiz de garantias, sancionado pelo presidente Bolsonaro na noite política do Natal, enquanto o povo rezava por um Brasil melhor, será mais um instrumento de complicação da Justiça brasileira. Além de encarecer o sistema Brasil afora, pergunta-se, quem vai prover o cargo, a semelhança do Supremo Tribunal Federal, frequentemente, transformado em suporte do Poder Executivo, transformando-se em órgão de defesa desse poder, esquecendo os deveres para com a nação brasileira?
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terça-feira, 24 de dezembro de 2019

Uma prece

Na Noite Feliz, peçamos ao Menino, que nasce na manjedoura, que proteja o presidente Bolsonaro, torcendo para a queda no banheiro não venha a simbolizar queda política.
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Biodegradáveis

Bem entendido porque os fabricantes preferem utilizar materiais não biodegradáveis para embalar seus produtos. No frigir dos ovos, tornam-se bem mais bioagradáveis para os cofres da empresa.
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segunda-feira, 23 de dezembro de 2019

Futebol


Senhor Redator
Não soou estranho alguém dizer que brasileiros torceram pelo Liverpool no jogo contra o Flamengo, com receio da antecipação do Carnaval brasileiro, com consequências imprevisíveis. Por mais celebrada aguerrida torcida, sempre existem desvairados, dispostos a aprontar contra a ordem, manchado a reconhecida multi campeão da Gávea.  
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domingo, 22 de dezembro de 2019

Reeleição

O grande mal do instituto da reeleição é que, como regra geral, os que estão no poder passam o mandato governando em causa própria, só fazendo o que lhes rende dividendos políticos, esquecendo que foram eleitos para servir o povo. Puxam a fila, como mau exemplo, o presidente da República Bolsonaro que, inclusive, nomeia ministros, tentando impedi-los de se candidatarem, e o presidente do Senado Alcolumbre, tentando mudar as regras do jogo, para possibilitar a recondução.

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sábado, 21 de dezembro de 2019

ponto sem nó?

Não há politico que não dê ponto sem nó, aproveitando-se de tudo o que faz, geralmente, com segundas intenções. Ao dar aval para a mudança de regras para suceder-se no comando do Senado, com gritantes segundas intenções, o presidente Alcolumbre está pretendendo o poder, sem levar em conta se vai ser para o bem da instituição e do Brasil.

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Caras de pau



Tudo como dantes: como esperado, reforma da Previdência bem calculada, preservando os privilégios dos colarinhos brancos, com seus proventos inchados por imorais penduricalhos, não lhes fazendo falta qualquer reajuste. Para os demais servidores, abarcando a grande maioria dos trabalhadores brasileiros, vão ter que se contentar com os míseros 3% de aumento do salário mínimo. Por falta de previsão de recursos na lei orçamentário, aumento só se pagaram mais impostos, como acaba de anunciar, nas entrelinhas, André Mendonça, advogado-geral da União. Põe cara de pau nisso.

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sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

Previdência

Uma análise fria, tirada do congelador dos conchavos políticos, revela que, na aprovação da reforma da Previdência, o franciscano adágio “do  ut es”, funcionou a pleno vapor. Os colarinhos brancos, emporcalhados, conseguiram preservar os próprios privilégios, descarregando o peso da conta a ser paga pelos assalariados, que puxam a enxada que arrasta a nação brasileira. Não é atoa que, agora, tentam impor um novo imposto que vai desaguar na planície dos menos aquinhoados.
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corporativismo


O fato de Flavio Bolsonaro pedir ao STF a suspensão das investigações, significa que tem contas no cartório. Se conseguir ou não, vai depender se, no Supremo, existem parceiros que tem semelhantes contas a pagar. Ai vale o famigerado corporativismo, a capa que abriga “oves et boves”, para que tudo continue como está, passando a conta a ser paga pelo povo.
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quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

Uma interrogação

Diante de tantas idas e vindas do STF na interpretação da Lei, há de se perguntar se as excelências, lá postadas estão, realmente, preparados para tão delicada e importante missão. Há questões que precisam de maior perspicácia para sua definição. Tome-se, como exemplo, a condenação em segunda instância. Quando o colegiado concluiu pela condenação do réu, independente de instância, logicamente, fá-lo com a presunção de culpabilidade, confrontando a pretendida presunção de inocência,  até transito em julgado. Até ali, a obrigação de provar a culpabilidade é da Justiça. Ao recorrer a instâncias superiores, caberia ao réu provar sua inocência, por si ou  por meio de seus advogados.
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Segunda instância

Ao se interpretar a Lei, duas circunstâncias devem ser levadas em conta: a letra a lei e o seu espírito, que se traduz na intenção de sua elaboração. O ministro do STF Marco Aurélio, ao negar poder ao Congresso de emendar a Constituição, com relação à prisão em segunda instância,  está pretendendo legislar para o Poder Legislativo o que, obviamente, não lhe compete. Os princípios pétreos da Carta Magna foram estabelecidos pelos constituintes que poderiam os ter formulados de forma diferente, com possíveis ressalvas, de forma a prevenir abusos na sua prática como, escandalosamente, está acontecendo. Em tempo, ao proibir a prisão na segunda instância, o Supremo esqueceu os presos em primeira instância e milhares de outros, sem condenação em qualquer instância, ferindo o princípio pétreo da igualdade de todos, perante a lei, definido no Art 2º da Constituição.
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terça-feira, 17 de dezembro de 2019

Paulo Freire (complementando)



Ao chamar Paulo Freire de energúmeno, quem sabe, Bolsonaro quis dizer energético. Afinal seu vocabulário e bastante limitado e confuso. Um dia vai confundir: povo com polvo de múltiplos tentáculos; águia com agúia costurando as nuvens; salto a banco com saltimbanco; ditadura com dentadura. Aí, quem vai sofrer não será o Freire mas o Aurélio, para explicar.
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segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

sexualidade em questão



A moral cristã católica versus moral Bíblica
Elizio Nilo Caliman – Brasília
 Ao se confrontar a moral, supostamente, fundamentada na interpretação do Evangelho, pregado por Cristo, com o Antigo Testamento, saltam aos olhos serias contradições que mereceriam maior atenção dos exegetas. A título de exemplo, citem-se três exemplos do livro Gênesis.
1.        No capítulo 16, quando Sara, mulher de Abraão, estéril, percebeu que não tinha condições de lhe dar um filho, ofereceu-lhe como esposa a serva egípcia Agar que gerou Israel.
2.        No capítulo 18, quando dois anjos adentraram a casa de Ló para adverti-lo da eminente destruição de Sodoma e Gomorra, enciumados, os habitantes se reuniram exigindo que Ló os apresentasse para serem agredidos. Ló interveio dizendo-lhes que tinha duas filhas virgens e as entregaria, para fazerem delas o que quisessem e, em troca, exigindo que não fizessem mal aos dois hóspedes.

3.        No Capítulo 19, depois da destruição de Sodoma e Gomorra, tendo sua mulher virado estátua de sal, o velho Jó, não tinha descendente. As duas filhas arquitetaram um engenhoso e incestuoso plano para perpetuar a memória do pai. Numa primeira noite, embebedaram o pai e a mais velha, sem que ele percebesse, deitou-se com ele, resultando na geração de Moabe, pai dos Moabitas. No dia seguinte, repetiram o cerimonial e a filha mais nova deitou-se com o pai, gerando Ben-Ami, pai dos filhos de Amon.

 Três fatos, entre muitos outros, relacionados a sexo que, de forma alguma se coadunam com a moral cristão sobre a sexualidade. Sem pretender a vulgarização do sexo, urge às igrejas uma revisão de conceitos distorcidos, milenarmente forjados, restabelecendo a dignidade do sexo, como elemento primordial, na multiplicação e perpetuação das espécies vivas.
Por mais que se pretendam os fatos bíblicos como inventados, não o foram inutilmente, senão para algum ensinamento. Se se admite que a Bíblia foi inspirada, não cabe a exegetas a tarefa de censura-la, como a separar joio do trigo.
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domingo, 15 de dezembro de 2019

Demônio



Bem a propósito a matéria - O EXORCISTA (18 de dezembro 2019), para mostrar que, ainda, persiste, pregado por igrejas, o demônio, sendo representado sob mil formas, as mais variadas e pitorescas. Dentro da mitológica criação do universo, descrita no Genesis, não existe qualquer passagem que indique a criação de anjos e, muito menos, a revolta de Lucifer contra Deus, e sua transformação no demônio, seguido não se sabe por quantos outros, história inventada posteriormente. O papa Francisco, parece que, ainda, não está autorizado a dizer o que, realmente, pensa sobre o tema. Ao dizer que “a santidade é uma luta constante contra o demônio”, pode estar se referindo ao demônio do mau pensamento, que pode nascer de dentro de cada pessoa, origem de todo o mal, assim como, anjos bons são os bons pensamentos que orientam para o bem.

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sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

Cinsimo



Congresso engatilha verba bilionária para despesas eleitorais, desviando da saúde, educação e segurança social. Sim, prioridade máxima para eleições prejudicando as necessidades básicas que nunca foram prioridades reais para politiqueiros, só interessados em dinheiro e poder. Aí, sim, um AI para cassar, não inocentes, mas os que pretendem continuar a empurrar o Brasil para o precipício. Urge a necessidade de uma marcha popular, não para exorcizar o comunismo mas o cinismo que tenta minar o Congresso Nacional, não poupado outras instituições.
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Cinismo



Sim, primeiro as eleições depois as três necessidades básicas: saúde, educação e segurança social que, jamais foram prioridades máximas, para politiqueiros sedentos de dinheiro e poder. Ai, sim, só mesmo um AI, não para cassar inocentes mas os corruptos que pretendem continuar a empurrar o Brasil para a lama. É hora de uma marcha popular para exorcizar, não mais o comunismo mas o cinismo que contamina os que, a serviço da pátria, foram eleitos para defender os interesses do povo.
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quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

Sua Excelència



Quando o STF sentiu a falta do “Sua Excelência”, começou a sentir sua passada grandeza despencando, como chuva que cai e sai rolando morro abaixo.

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segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

Dolor x real

O dólar nas alturas ou o real no despenhadeiro? Por mais que tento entender, deduzo que o dólar é estável, a variação é do real em função de eventuais e imperativas circunstâncias, fazendo oscilar seu valor perante o dólar, que não se vende por qualquer preço (Capa de Veja, 4 de dezembro).
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STF

Bem focado o retrato de Dora Kramer, clicado sobre a imagem do STF, com perdida majestade de fiel interprete da Constituição, invadindo, inclusive, competências, transformando em lei morta a independência dos poderes republicanos. Como confiar numa Suprema Corte da Justiça, constituída em regime colegiado, em que seus membros arrogam-se o direito de legislar monocraticamente, digladiando-se mutuamente, provocando a desarmonia interna e externa, que deve alicerçar a independência? (MAJESTADE PERDIDA, 4 de novembro).

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