Coisinhas....

1. "Misturando tudo..." Será que o ilustre e tarimbado advogado geral da União, emérito ministro da Justiça, Jose Eduardo Cardoso, não estaria misturando e confundindo as bolas ao afirmar que a divulgação dos diálogos da presidente Dilma com Lula “colocam em risco a soberania nacional”? Será que o sigilo sobre os calamitosos descalabros, programados e praticados na surdina, que vem destruindo a Petrobras achincalhando a moral e a ética da nação brasileira, é que vão garantir a tal soberania? Ou, quem sabe, por ato falho, estria ele falando da soberania da deslavada corrupção que mina as instituições do governo e da sociedade brasileira? 2. "Haja simbolismo". A foto de capa do Correio Brasiliense de Brasília (22 de março) focando os dois presidentes, Obama e Raul, mostra gestos simbólicos emoldurados por sorrisos francos, de dois estadistas em fase de amadurecimento. O braço esquerdo flexível do presidente Obama, disposto a ceder, acenando com a mão direita como a dizer - devagar com o andor, e o gesto resoluto da mão do presidente Raul segurando firme o braço de Obama como a exigir o respeito aos direitos que, durante quase meio século, foram cerceados à nação cubana. O mundo fica na expectativa de que tais gestos venham a marcar, na prática, a grandeza dos dois interlocutores reintegrando Cuba de fato na comunidade mundial. 3. "A novela do Cireneu". Essa novela do Lava Jato, ainda vai render muito pano pra manga, até chegar a esclarecer, prender e condenar todos os envolvidos em seu enredo. O juiz Sergio Moro vai ter que pisar em muitos ovos, para não dar passos em falso. A propósito da semana santa, que está servindo de pausa para meditação, fica o exemplo da história do curioso Cireneu que foi obrigado a carregar a cruz de Jesus a caminho do Calvário. Os evangelhos mostram com precisão o momento em que o descuidado Cireneu foi forçado a tomou a cruz não mostrando, porém, o momento em que a teria devolvido a Jesus. Para exegetas mais exigentes, fica a dúvida: quem, realmente, teria sido crucificado, Jesus ou o inocente Cireneu? 4. "Lista negra". Diante da lista Odebrecht, fica definitivamente comprovado que partidos no Brasil são pedaços mal costurados que, de comum acordo, se juntam para formar uma colcha de retalhos alinhavados com o dinheiro público, para encobrir mil desmandos, governamentais e não governamentais. Tão mal alinhavados que, de repente, as linhas de rompem desfazendo o artefato deixando a céu aberto tão deslavada e desenfreada corrupção, ameaçando levar o Brasil ao fundo do poço. 5. "Inversão de competências". Com razão teme-se a inversão de competências deslizando do Supremo Tribunal Federal para um juiz de primeiro instância na Operação Lava Jato. É bom que o STF se cuide para não dar motivo para que tal aconteça em função de certa inoperância e morosidade nos processos de combate à corrupção. A ação rápida, aparentemente açodada, do juiz Sergio Moro deveria ser interpretada como um alerta para que o Supremo Tribunal Federal assuma com mais empenho as responsabilidades que lhe são atribuídas pela Constituição. Deveria preocupar os magistrados o fato de os réus com foro privilegiado preferirem ser julgados pela instância superior onde esperam tratamento mais complacente, ou virem a não ser condenados em função da prescrição das penas. 6. "Incoerência". Estranha, eivada de incoerência e falta de lógica, a legislação brasileira. A Lei Complementar nº 75, de 1993, proíbe servidor do Ministério Público de exercer cargos fora de sua área de atuação. Com base nessa proibição, por ser membro do Ministério Público, o empossado ministro da Justiça Wellington Lima e Silva teve que pedir exoneração do cargo. Para substitui-lo, a presidente Dilma nomeou e empossou no cargo Eugenio Aragão que, também, pertence ao quadro dos servidores do Ministério Público. Com o argumento que, quando da Lei Complementar nº 75, ele já pertencia ao quadro dos procuradores, foi considerado desimpedido para assumir o cargo de Ministro da Justiça. Se a lei reconheceu incompatíveis as funções paralelas, a lógica seria assim considera-las, tanto antes como depois da proibição. No máximo, passaria pela lógica admitir-lhe o direito se tivesse sido nomeado ministro da Justiça antes , quando não havia a proibição, caracterizando direito adquirido. 7. "Instância x instância". Em tese, não importa que Lula seja investigado e julgado na primeira instância pelo juiz Sergio Moro na Lava Jato ou pelo Supremo Tribunal Federal, mas que o seja de acordo com os rigores da lei como prescrito na Constituição Federal. Infelizmente, fica a impressão de que, no caso, o foro privilegiado constituir-se-ia em julgamento mais leniente, pelo fato de os componentes do colegiado terem sido escolhidos pelo poder executivo interessado em varrer tudo para debaixo do tapete. Cabe aos magistrados apagarem tal impressão imprimindo seriedade e celeridade ao processo em defesa da verdade.

Pororoca

Finalmente, parece que a maré da Lava Jato está subindo empurrando as águas barrentas rio acima não permitindo que enlameie os verdes mares que banham as margens do imenso Brasil onde, estendido nas areias das praias, o povo brasileiro tenta dourar a vida aos raios do sol da liberdade. 1. No caso de o ex-presidente Lula ser levado coercitivamente a depor perante a Justiça, tudo aconteceu de acordo com a lei e a lógica. Quem, se convocado, não vai depor espontaneamente, vai coagido e, se for o caso, até algemado como acontece a qualquer cidadão brasileiro para que se cumpra o Art. 5º da Constituição que prescreve - “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...”, seja ladrão de galinha ou presidente da República. 2. Ao reprovar a autorização do juiz Moro para levar Lula coercitivamente a depor, o douto ministro Marco Aurélio teria feito melhor se conservasse calado aguardando que o processo chegue ao Supremo Tribunal Federal quando e onde lhe caberia se pronunciar. Afinal a condução foi feita dentro da lei desde que convocado, Lula não se dispôs a comparecer conseguindo, inclusive, liminar para tanto. Se tal procedimento é legal para o Zé, por que não para Lula? 3. No momento em que o governo está mergulhado na preocupação de se defender das acusações de incompetência e corrupção generalizada na administração pública, uma lei em defesa da mulher, ainda que aparentemente oportuna, soa oportunista servindo de peneira para tapar o sol desviando a atenção do povo brasileiro dos desmandos governamentais. Vai além, sendo contaminada pelo vezo discriminatório, tendo em vista que os homens, ainda que com menor frequência, também são vítimas de agressão por parte de mulheres, ainda que pese a vergonha de denunciar. Se a dinheirama desviada dos cofres públicos para mensalões e petrolões fosse utilizada para garantir a segurança do povo brasileiro, indiscriminadamente, homens e mulheres conforme prescrito pela Carta Magna, dispensaria qualquer outra lei. 4. Finalmente o ex-presidente Lula reconheceu que, de tanto rastejar pela podridão, virou jararaca peçonhenta. Atenta ao provérbio latino, “in cauda venenum”, no rabo está o veneno, basta à Lava Jato lhe decepar o apêndice para tirar-lhe o veneno tornando-a inofensiva encerrando-a no ofidiário. 5. Em seu primeiro pronunciamento como indicado para o Ministério da Justiça, Wellington Cesar Lima afirmou que em sua gestão nada mudará desde que tudo segue de acordo com a Constituição. Com que credibilidade assumiu o cargo desde que, como procurador da Justiça, está contrariando a mesma Constituição que lhe veda o exercício da função de ministro? Em tempo, o STF decepou lhe a cabeça. 6. Parodiando a história do Sansão da Bíblia, dizem que a força de Lula estava em sua barba, fato descoberto pela Dalila brasileira Rosemary Noronha. Se foi ela quem raspou sua barba, ninguém sabe, que ajudou, não tem dúvida. O importante agora é que os eleitores não se descuidem como fizeram os filisteus, deixando que suas barbas cresçam amarrando-o às colunas do poder dando-lhe a chance de estremecer a nação pondo abaixo, sob suas cabeças, o resto que sobrou do templo da pátria brasileira. 7. Lula ministro? Se a presidente Dilma precisasse trocar algum pneu de seu carro governamental, provavelmente, não iria substituí-lo por um desgastado com o risco eminente de estourar logo ai na frente. Se fosse o caso, seria o Ministério da Pesca para tentar fisgar apoio para sua desesperada causa. 8. Parece que São Pedro, o porteiro do Céu, perdeu a noção do tempo em São Paulo. Falta de chuvas para encher os mananciais que abastecem a cidade, dilúvio arrastando a pobreza para a miséria. Certamente não é o Pedro pescador que, provavelmente, estaria se preparado para controlar a situação para pescar com tranquilidade no lago de Tiberíades.

Lutando contra a Natureza

Transcrevo o que recebi via internet para meditação matinal dos que, ainda, tentam justificar a primazia do celibato sobre a união de dois seres na indispensável missão de participar na criação do Universo dando continuidade ao ser capaz de pensar em busca da Verdade. Eis a pitoresca, mas original interpretação. “Vestibular da Universidade da Bahia cobrou dos candidatos a interpretação do seguinte trecho de poema de Camões: 'Amor é fogo que arde sem se ver, é ferida que dói e não se sente, é um contentamento descontente, dor que desatina sem doer '. Uma vestibulanda de 18 anos deu a sua interpretação : 'Ah, Camões!, se vivesses hoje em dia, tomavas uns antipiréticos, uns quantos analgésicos e Prozac para a depressão. Compravas um computador, consultavas a Internet e descobririas que essas dores que sentias, esses calores que te abrasavam, essas mudanças de humor repentinas, esses desatinos sem nexo, não eram feridas de amor, mas somente falta de sexo !' A Vestibulanda ganhou nota DEZ: pela originalidade, pela estruturação dos versos, das rimas insinuantes, e também foi a primeira vez que, ao longo de mais de 500 anos, alguém desconfiou que o problema de Camões era apenas falta de mulher.” O fato, por menos importante que possa parecer, aos olhos desinteressados do assunto, tem um simbolismo a ser levado em conta. As autoridades da Igreja Romana teimam em negar a seus clérigos o direito de exercerem o dom da sexualidade herdado da Natureza. Se o celibato não foi inventado pelo Concilio de Trento, foi a partir dele que tal prática tornou-se obrigatória, com maiores exigências. Sucessivos papas reafirmaram sua obrigatoriedade com admirável empenho a ponto de transformar um simples pensamento, uma furtiva olhadela a uma linda silhueta feminina em pecado mortal. A título de exemplo, cite-se João Paulo II, hoje canonizado. Na prática, sancionou o celibato como dogma de fé, tal foi a ênfase com que o defendeu em seus ensinamentos teóricos. Hoje, porém, vem causando escândalo, a observadores puritanos, o noticiário de que, um papa de tal envergadura intelectual e moral tenha mantido, durante mais de 30 anos, um tórrido romance por meio de mais de 350 cartas com a conterrânea Teresa Tymieniecka, com o agravante de que era casada. Não se pretenda, apressadamente, condenar a atitude de Wojtyla por ter dado vasão à torrencial e avassaladora torrente de Amor que, certamente, enfeitou sua vida. O que escandaliza, porém, é o fato de que, ao ser abrasado pelo mesmo “fogo que arde sem se ver”, o ter-lhe faltado a autenticidade e coerência do apóstolo Paulo que, igualmente abrasado, limitou-se a dizer “que o bispo seja irrepreensível [a ser] esposo de uma só mulher (grifo meu), dando a impressão de que aos demais, sacerdotes e leigos, ser-lhes-ia permitida, inclusive, a poligamia como aprovada ou, pelo menos, tolerada pelo Deus de Abrahão. Com coerência, João Paulo II poderia ter dado um passo à frente na libração da obrigatoriedade do celibato dos clérigos sem qualquer prejuízo para a fé. Não venham apressados interpretes argumentar que tudo não passou de devaneios estéreis, desde que não tenha se consumado a quebra do compromisso por meio de relações sexuais físicas. Por ensinamentos de exegetas mais exigentes, que pretendem acessar o foro intimo da consciência individual, a observância do voto iria além da abstenção de relacionamento sexual físico, posição que fere a dignidade da pessoa humana. Se tal façanha tivesse vindo a público antes, provavelmente, a canonização de João Paulo II teria sido barrada. Bem ou mal, para opiniões diversas, lá está ele resplandecendo no altar como exemplo de virtudes que, certamente, as teve, junto com seus pecados, que não nos cabe julgar.

Aletheia

Parabéns ao juiz Moro e sua equipe pela inteligência na escolha dos nomes das fases da Lava Jato. Aletheia, do grego verdade, para a 24ª fase representa o anseio da população brasileira para que, finalmente a luz se faça sobre tanta confusão difícil de ser entendida pela maioria do povo brasileiro. No princípio quando o Criador fez o mundo percebeu que “A terra estava sem forma e vazia; havia trevas sobre a face do abismo, e o espírito de Deus pairava por sobre as águas. Disse Deus: Haja luz, e a luz foi feita. E viu que a luz era boa; e fez a separação entre a luz e as trevas” (Gen 1:1 -4).

Dura lex

No caso de o ex-presidente Lula ser levado a depor perante a Justiça, tudo aconteceu de acordo com a lei e a lógica. Quem, se convocado, não vai depor espontaneamente, vai coagido e, se for o caso, até algemado como acontece a qualquer cidadão brasileiro para que se cumpra o Art. 5º da Constituição que prescreve - “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...”

Ré- engarrrafando

Se, há treze anos atrás, Lula conseguiu tirar a gênia da garrafa foi porque, na época, sem bagagem, estava tão magra que conseguiu passar pelo estreito gargalo. Fazê-la retornar será tarefa muito difícil, depois de ter engordado com tanta propina para se eleger e reeleger. O mesmo acontece com Lula que um dia, ainda virgem, alguém conseguiu tirá-lo da garrafa. Entumecido de sentimento do cidadão mais honesto do Brasil, está ainda mais difícil de ser ré-engarrafado.