Senhor Redator
A afirmativa mais sábia de
Ulisses Guimarães, no memorável discurso de promulgação da Constituição de 1988,
resume-se nas poucas palavras: - “Não é a Constituição Perfeita. Se fosse
perfeita, seria irreformável.” Trinta anos
depois de sua promulgação, são mais do que suficientes para comprovar a necessidade
de sua reforma, para corrigir os pecados capitais, enumerados pelo ex-ministro da
Fazenda Mailson da Nobrega: “ ... utopias, intervencionismo, patrimonialismo,
paternalismo, e corporativismo”. O maior erro na convocação para a elaboração
da Constituição foi a conversão do Congresso Nacional em Assembleia Constituinte,
transformando seus membros em legisladores em causa própria. Começam bem, ao definirem,
no artigo 5º, a pedra das pedras fundamentais, que deveria reger a formulação
dos demais 249 artigos, nos termos: - “Todos são iguais perante a lei, sem
distinção de qualquer natureza...” A partir daí, dominados por irrefreável espírito
corporativista, foram distribuindo benesses definindo que, entre os supostos iguais,
há os que são diferentes, inclusive, eles próprios. Urge nova constituinte para
trazer a endeusada Constituição Cidadã para a realidade brasileira, em que a propalada
igualdade se torne realidade, dentro das possibilidades, ainda que não sejam as
de uma Suécia.
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