Impeachment

A parte podre do Congresso Nacional, velejando em causa própria, promete impeachment ao presidente Bolsonaro, se não aprovar a bilionária verba eleitoreira. Que se dane a saúde, a educação e o social. Fica para outra vez, quando sobrar dinheiro.

Elizio Nilo Caliman

SHIN QI 4 conj.11 c.21

Lago Norte, Brasília – DF 

Tel. 3468 4281

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A parte podre do Congresso Nacional, velejando em causa própria, promete impeachment ao presidente Bolsonaro, se não aprovar a bilionária verba eleitoreira. Que se dane a saúde, a educação e o social. Fica para outra vez, quando sobrar dinheiro.

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Segunda instância

Faz-se necessário voltar ao tema da prisão em segunda instância, antes que a impunidade seja canonizada e entronizada no altar da irresponsabilidade de certos inadvertidos juízes e magistrados que interpretam a lei como instituto de defesa dos corruptos, levando o processo ao limite da decorrência de prazo, consagrando a impunidade.  Que tal voltar às origens e perguntar aos legisladores as intenções e os limites do instituto do transitado em julgado? Quando alguém é condenado, em qualquer instância, presume-se culpado, contrariando, frontalmente, a presunção de inocência, até prova em contrário, a ser apresentada pelo réu, quando reconhecida pelo(s) juiz(es). Interpretação contrária, seria a presunção de incompetência dos juízes, condenando sem conviccão fundamentada da culpabilidade. 

 Elizio Nilo Caliman

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A lei pela lei

Mais uma trapalhada do presidente Bolsonaro, ao vetar parte do PPA da ONU, instituição da qual o Brasil faz parte, como membro fundador? Por mais que as decisões do órgão sejam, apenas, de caráter recomendatório, a matéria merece um estudo mais acurado. Ao dizer que um dos 17 itens dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) contraria artigos da Constituição Federal, não estaria a Lei sendo interpretada, apenas, em sua letra, esquecendo seu espírito?  Seria o mesmo que dizer ser inconstitucional prender alguém, diante do princípio pétreo de que todos são iguais perante a Lei, quando esse alguém tornou-se diferente dos iguais, pelo seu comportamento.

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A lei pela lei

Mais uma trapalhada do presidente Bolsonaro, ao vetar parte do PPA da ONU, instituição da qual o Brasil faz parte, como membro fundador? Por mais que as decisões do órgão sejam, apenas, de caráter recomendatório, a matéria merece um estudo mais acurado. Ao dizer que um dos 17 itens dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) contraria artigos da Constituição Federal, não estaria a Lei sendo interpretada, apenas, em sua letra, esquecendo seu espírito?  Seria o mesmo que dizer ser inconstitucional prender alguém, diante do princípio pétreo de que todos são iguais perante a Lei, quando esse alguém tornou-se diferente dos iguais, pelo seu comportamento.

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poder relativo

O propalado poder moderador da dupla de presidentes do Congresso, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, foi relativo, na medida em que conseguiram aprovar a reforma da Previdência, não aquela que seria desejada para redimir a nação brasileira, mas comprada pelo dar e receber, respeitando privilégios dos colarinhos brancos que, por mais ameaçados que tenham sido, continuarão a enfeitar seus proventos, sob a revolta do povo brasileiro. O sofrido povo que deverá seguir carregando a cruz dos impostos que se seguirão, que pouco pesarão para quem vive no éden dos eleitos, massacrando os que habitam o infernal limbo, sob o controle do salário mínimo.

Elizio Nilo Caliman

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Quem sabe...

Quem sabe, por um providencial descuido, em suas trumbicadas andanças políticas, de repente, o presidente Bolsonaro, transitando pelos idos da década de 80 do século passado, venha a descobrir que existe um grupo de aposentados pelo INSS, pequeno porque a maioria já morreu,  injustiçados. Ao se aposentarem, com 35 anos de serviço, até o último dia, contribuíram na base de 20 salários mínimos. Ao reformular a lei, o INSS não lhes respeitou o direito adquirido, garantido em Lei, aposentando-os com menos de 10 salários. Hoje recebem o correspondendo a míseros 2,5 salários mínimos. Estou na fila, com 90 anos de idade, a completr no próximo fevereiro..

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