Em princípio, boa a intenção do presidente Dias Tofolli de mudar as regras da prescrição de pena, na tentativa de distrair a opinião Pública sobre a desastrada expectativa de anular e suprimir a prisão após a segunda instância.  É pouca farofa no ventilador para enganar o povo, escaldado com o vai e vem do STF, pondo em cheque a credibilidade da instituição.              

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STF

Em princípio, boa a intenção do presidente Dias Tofolli de mudar as regras da prescrição de pena, na tentativa de distrair a opinião Pública sobre a desastrada expectativa de anular e suprimir a prisão após a segunda instância.  É pouca farofa no ventilador para enganar o povo, escaldado com o vai e vem do STF, pondo em cheque a credibilidade da instituição.              

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Independência

Em princípio, alvissareira a notícia de que o Congresso tocará agenda econômica, mesmo sem apoio do Planalto. Sinais dos tempos em que, finalmente, vai vigorar a independência dos três poderes da República? Seria ótimo, ressalvadas segundas intenções dos parlamentares que costumam azedar o paralelismo da harmonia, em defesa dos próprios interesses.  

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STF

Alguns ministros do STF, vez por outra, deixam de ser monocratas, fingindo-se democratas, quando se põem a defender e soltar criminosos agindo como se fossem seus advogados, ensinando mil tramoias para se livrarem da Justiça. Esquecem a premente missão de tentar debelar a corrupção, deixando a defesa dos réus por conta dos bem pagos advogados que os assistem, quiça, atrás  do dinheiro roubado.

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Tudo indica que Eduardo Bolsonaro renunciou à embaixada nos Estados Unidos prevendo a negativa do Senado. É uma pena, seria fato inédito o Senado mostrar que é independente no contexto dos três poderes.

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STF

Como confiar num STF que ontem dizia que era correto prender depois de segunda instância e, hoje, discutem a revogação da decisão, com a balofa justificativa de que a primeira decisão foi tomada a título de experiência, transformando o Brasil em cobaia de laboratório. É hora de os autocráticos ministros se convençam de sua missão primordial em defesa da Constituição, com o combate à corrupção.

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Monocracias

Benvindo o retorno do ministro Francisco Rezek ao senário nacional para, com sua longa experiência e profundo conhecimento jurídico, classificar o STF como “um arquipélago de onze monocacias”. Esquecem os ministros  a condição da colegialidade, básica para o funcionamento da instituição. O fato de ser válida, para maior agilidade dos trabalhos, a distribuição individual de processos, não significa a autorga de poder de julgar monocraticamente. Em respeito à colegialidade, a decisão final deveria passar, sempre, pelo aval do colegiado, a quem são dirigidos os recursos.

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