sábado, 30 de janeiro de 2016

Casamento

Volta e meia, principalmente no âmbito das igrejas, surge a questão da indissolubilidade do matrimônio. À luz da razão e da coerência, não há como defender a indissolubilidade do casamento. É um contrato celebrado entre duas pessoas sob determinadas condições tendo o juiz, o padre ou o pastor, apenas, como fiadores do ato, em nada interferindo nas intenções dos contratantes. Assim como em qualquer outro contrato, desde que não persistam as condições acordadas, ou vierem a ser descobertas enganosas, ou não mais convenientes, não há como obrigar a sustentação do contrato, podendo ser denunciado por uma das partes ou por mútuo consenso a ser confirmado, ou não, pela autoridade competente, quando necessário para autorização de eventual celebração de novo contrato. Aos que recorrem ao texto bíblico “O homem não separe o que Deus uniu” resta provar que Deus, realmente, uniu, e em que condições, cabendo o julgamento aos contraentes, em nome da liberdade de consciência, não tocando a qualquer igreja o direito de definir culpabilidade pelo ato e, muito menos, aplicar-lhe penalidades. Quanto às consequências da separação, caberá à Justiça cuidar para que não venham a prejudicar terceiros.

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Francisco, Lutero, Maomé

Para observador atento não é difícil ver na anunciada visita do papa Francisco à Suécia um oculto simbolismo com relação aos questionados pronunciamentos do pontífice sobre determinados temas que vem incomodando a ala conservadora da Igreja. A igreja cristã dominante na Suécia é o luteranismo implantado na metade do século XVI pela rei Gustavo I que rompeu relações com a Igreja Romana. Talvez seja a ala do protestantismo mais fiel ao pensamento do frade alemão Martinho Lutero ao se contrapor à Igreja Romana no início do século XVI com a fixação das 95 teses na porta da igreja de Wittenberg. Vê-se nítido simbolismo ao se colocar em paralelo os posicionamentos do atual papa sobe temas polêmicos e a realidade da Igreja Luterana da Suécia. A Igreja Luterana na Suécia é uma instituição que trilha o caminho da modernidade, sob regime eminentemente democrático. É atualmente dirigida por uma mulher, Antje Jackelén. Admite a ordenação de mulheres sem qualquer discriminação sexual. São consagrados bispos assumidamente gays sem causar qualquer estranheza entre os fieis. A visita do papa acontece durante as comemorações do 500º aniversário da Reforma Protestante. Segundo noticiado pelo Vaticano, o papa tem a intenção de participar de cerimônia comemorativa do evento, com a participação da Igreja Católica e da Federação Luterana Mundial, a ser realizada em Lund no sul da Suécia, sede do arcebispado da Escandinávia e a que está subordinada a arquidiocese da Suécia. Nessa cidade localiza-se a Universidade de Lund, uma das mais importantes do mundo, centro irradiador da milenar cultura dos povos escandinavos. A Escandinávia abrange a Dinamarca, a Suécia e a Noruega onde, 88,7% dos habitantes pratica o luteranismo e, apenas, 3% são católicos. Vai-se ver o papa Francisco comungando com fiéis de uma facção cristã há quatro séculos condenada por Roma por meio de um dos mais importantes e longos concílios ecumênicos do Cristianismo, o Tridentino que, em vez de se reunir para meditar sobre possíveis erros apontados por Lutero, ateve-se, apenas, a condenar sem qualquer discriminação, não separando possível joio do trigo. Há de se imaginar o alvoroço que a visita vai provocar nos mofados subterrâneos do Vaticano. Que se cuide Francisco para garantir seu retorno a Roma contra possíveis artimanhas de ocultos inimigos prontos a garantir, a qualquer preço, seus conquistados privilégios. Viajando fora do tempo, imagine-se o papa Francisco e Martinho Lutero sentados a uma mesa redonda, revisando as 94 teses, antes de serem afixadas na porta da Igreja! A reforma teria acontecido de outra forma, sem o desagregador apelido de protestante. As últimas ações de Francisco em direção ao Judaísmo e, agora, ao Luteranismo, indicam a tentativa de juntar cacos com a intenção de restabelecer a unidade na fé. É bom não esquecer, que a Igreja Romana é, também, um dos cacos e que precisa quebrar seus tabus para permitir a recomposição da unidade para que não se reduza a uma simples colagem de intenções. Uma unidade que não exclua a diversidade, respeitando as mil formas de a humanidade procurar e descobrir a Divindade para com ela se encontrar. O mundo ocidental está procurando o caminho das armas para combater o terrorismo oriental. Não demora Francisco vai se sentar à mesa com Maomé para discutir o assunto em busca de uma saída que implique o respeito mútuo. “Não existe outra via para a solidariedade humana senão a procura e o respeito da dignidade individual” (Pierre Lecomte Du Nouy). BSB, 26 de janeiro de 2016.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

Inversão de valores

Define-se moral como o conjunto de crenças e normas que guiam e orientam o comportamento das pessoas em grupo ou individualmente, caracterizando a honestidade ou desonestidade dos atos. Normalmente é fruto da cultura de cada povo no decorrer de sua história. Assim sendo, cada grupo pode ter crenças e normas divergentes como acontece, por exemplo, entre Cristianismo, Islamismo, Budismo. Especificamente, dentro de um pais, cada partido pode criar sua própria moral de acordo com seus objetivos e conveniências. Num mesmo partido, às vezes, indivíduos divergem do grupo criando sua própria moral de acordo com interesses pessoais. Dai que, a título de exemplo, o conceito de corrupção pode assumir conotações diversas a ponto de ser considerada legítima por determinados indivíduos. Semelhante situação explicaria o discurso do ex presidente Lula quando diz “... não tem nesse país uma viva alma mais honesta do que eu”.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

É brincadeira!

Ou é pura gaiatice, ou é o fim da picada o advogado do presidente da Câmara Eduardo Cunha pedir a suspensão do processo que corre contra ele por ser possível sucessor de Dilma na presidência. Na lógica, estender-se-ia o privilégio para o vice presidente, o presidente do Sanado e do Supremo Tribunal Federal que, também, estão na linha de sucessão. Como tudo pode acontecer em república de bananas, numa estripulia, bem a estilo tupiniquim, o direito acolheria, inclusive, os batidos ex candidatos à presidência, Aécio Neves, Marina Silva e outros de menor expressão, na expectativa da anulação da eleição da dupla Dilma e Temer. Nesse caso a situação da sucessão viraria um rebú, de angu de carroço a ser dissolvido pelo STF em longas diatribes com empolados discursos para enfeitar auto biografias e servir de base para firmar jurisprudência em futuras vicissitudes de semelhante confusão.

terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Estranho e lamentável...

Estranho e lamentável que só agora, os eminentes advogados se lembraram de fazer veemente protesto contra presumidas irregularidades do processo Lava Jato enquanto investiga e julga altos figurões da República, esquecendo que as citadas irregularidades são constantes quando se trata de investigação e julgamento de criminosos comuns. Como advogados que deveriam zelar pelo justo andamento dos processos, não deveriam esquecer do 5º artigo da Constituição que prescreve que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...”.

Ciência e Fé

Se Agostinho, o bispo de Hipona, não tivesse se convertido ao Cristianismo, teria se tornado um dos maiores filósofos da humanidade. Desde que sujeitou seu saber à condição de “ancila fídei” seus ensinamentos perderam substancial credibilidade perante a racionalidade que rege a Filosofia. Teria o mesmo significado a atitude de Santo Tomás de Aquino que, no leito de morte, teria pedido a seus auxiliares que suspendessem os trabalhos, por ter recebido mensagem de que tudo o que escrevera até então era palha. Não terá sido “por ter subordinado especulações filosóficas aos dogmas das escrituras sagradas, sob o domínio da Igreja Católica” nas palavras do analista José Renato Salatiel? Sabe-se o quanto o aquinate teve que reformar sua linha de pensamento filosófico para não se ver anatematizado pelas autoridades da Igreja. Tome-se como exemplo a teoria do pecado original, formulada por Agostinho, por muitos séculos adotada pelo Cristianismo, hoje em pleno descrédito da maioria dos exegetas, inclusive, cristãos. O erro está no péssimo costume de exegetas estabeleceram verdades como infalíveis sem ouvirem os reclamos da Filosofia que pauta o caminho da ciência para não se desviar da razão, desde que não se há de aceitar qualquer irracionalidade na existência do Universo. Se não se há de negar verdades, simplesmente, porque a Ciência não as comprove, negue-se o direito de impô-las à revelia da razão. A história de Galileu Galilei é um marco histórico para a humanidade no sentido de alertar a Fé e a Ciência de andarem de mãos dadas em busca da verdade. Pelo menos, nada deveria ser definitivo enquanto não houver concordância entre as duas vertentes. Poderá acontecer que essa concordância jamais venha a acontecer. Fé e Ciência tem poderes diferentes que, porém, devem ser exercidos em harmonia para não se contradizerem, sem, porém, qualquer subserviência. Se assim fosse, Giordano Bruno não teria sido condenado à fogueira da inquisição pelo simples fato de afirmar a infinitude do Universo, hoje, admitida pela Ciência e, pelo menos, respeitada pela Fé. Não continuaria a ser condenada a teoria de Baruch Espinosa do “Deus sive Natura”, cada dia mais plausível à luz das descobertas científicas. Não estariam no extinto “Index Librorum proibitorum” as reveladoras obras de Telhard de Charden que, ainda, andam sepultadas. Estaria no canon dos doutores da Igreja a controvertida figura do Martinho Lutero com suas 72 teses afixadas na porta de uma igreja reconhecendo que, também, ele foi um marco na História do Cristianismo. Estaria sendo condenado o papa Pio IX por ter proclamado a infalibilidade pontifícia, responsável por boa parte de dogmas que desfiam a racionalidade. São fatos que acontecem dentro de limitadíssimo espaço de tempo, frente à eternidade do Universo em evolução. É o tempo, que não tem tempo para acontecer. Quando chegar um tempo, será tempo de novamente acontecer porque o Universo é eterno, em constante acontecer. Esse é um dos mistérios que, eternamente, ocupará a mente do ser inteligente justificando sua existência. Todo o ser humano é mortal e passageiro, a humanidade em evolução é que é eterna dentro da eternidade do Universo, sem principio e sem fim. O big-bang não foi o princípio do Universo, foi, apenas, o início de nova fase a se repetir eternamente.

Religião

A reaproximação entre o papa Francisco e os rabinos judeus pode significar o reconhecimento e o arrependimento, por parta da Igreja, pelas injustiças infligidas ao povo judeu durante quase dois milénios. Tal atitude, porém, não redime o dito povo eleito de seus, também, milenares crimes cometidos contra a humanidade em nome do Deus de Abrahão. Ao contar a trágica história do povo hebreu, certamente, a Bíblia não pretende justificar as atrocidades que vem sendo postas nas telas da TV Record causando fricção dos telespectadores menos reflexivos que torcem pelo triunfo de um povo, estranhamente, protegido por Deus.