Independência

Em princípio, alvissareira a notícia de que o Congresso tocará agenda econômica, mesmo sem apoio do Planalto. Sinais dos tempos em que, finalmente, vai vigorar a independência dos três poderes da República? Seria ótimo, ressalvadas segundas intenções dos parlamentares que costumam azedar o paralelismo da harmonia, em defesa dos próprios interesses.  

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STF

Alguns ministros do STF, vez por outra, deixam de ser monocratas, fingindo-se democratas, quando se põem a defender e soltar criminosos agindo como se fossem seus advogados, ensinando mil tramoias para se livrarem da Justiça. Esquecem a premente missão de tentar debelar a corrupção, deixando a defesa dos réus por conta dos bem pagos advogados que os assistem, quiça, atrás  do dinheiro roubado.

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Tudo indica que Eduardo Bolsonaro renunciou à embaixada nos Estados Unidos prevendo a negativa do Senado. É uma pena, seria fato inédito o Senado mostrar que é independente no contexto dos três poderes.

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STF

Como confiar num STF que ontem dizia que era correto prender depois de segunda instância e, hoje, discutem a revogação da decisão, com a balofa justificativa de que a primeira decisão foi tomada a título de experiência, transformando o Brasil em cobaia de laboratório. É hora de os autocráticos ministros se convençam de sua missão primordial em defesa da Constituição, com o combate à corrupção.

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Monocracias

Benvindo o retorno do ministro Francisco Rezek ao senário nacional para, com sua longa experiência e profundo conhecimento jurídico, classificar o STF como “um arquipélago de onze monocacias”. Esquecem os ministros  a condição da colegialidade, básica para o funcionamento da instituição. O fato de ser válida, para maior agilidade dos trabalhos, a distribuição individual de processos, não significa a autorga de poder de julgar monocraticamente. Em respeito à colegialidade, a decisão final deveria passar, sempre, pelo aval do colegiado, a quem são dirigidos os recursos.

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Lava Jato

Há de se aceitar as ponderações de que a Lava Jato,  ao perseguir os dirigentes que  se utilizaram, canhestramente,  das empresas para praticar crimes contra o erário público, atingiu, indevidamente, as instituições que, por serem abastratas, não respondem pelos atos de seus dirigentes. Isso, porém, não invalida que os corruptos estejam na cadeia  pagando por dois crimes: malversação do dinheiro público e uso indevido dos cargos de dirigentes das empresas, atraindo sobre elas o opróbrio da opinião pública. Não há porque o erro, a ser reconhecido e, na medida do possível, corrigido, venha a entronizar a impunidade, com a soltura da tropa de assaltantes do bolso do povo brasileiro.

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STF

Nada a estranhar o cerrado empenho de elementos do STF de tentar acabar com prisão de condenados em segunda instância, como última cartada para livrar ou retardar a prisão de criminosos, sabendo-se que entre as vítimas estão eminentes membros de cortes que deveriam estar a serviço do combate à corrupção. Por de trás das intenções está o vil corporativismo que, ainda,  tenta comandar as combalidas instituições brasileiras.  

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